Os Casos de Homicídio Não Desvendado
1“Se alguém for encontrado morto no campo, na terra que o Senhor, o seu Deus, dá a vocês para dela tomarem posse, sem que se saiba quem o matou, 2as autoridades e os juízes sairão e medirão a distância do corpo até as cidades vizinhas. 3Então as autoridades da cidade mais próxima do corpo apanharão uma novilha que nunca foi usada no trabalho e sobre a qual nunca foi posto jugo 4e a levarão a um vale de terras nunca aradas nem semeadas e onde haja um ribeiro de águas perenes. Vocês quebrarão o pescoço da novilha. 5Depois, os sacerdotes, descendentes de Levi, se aproximarão, pois o Senhor, o seu Deus, os escolheu para ministrarem e para pronunciarem bênçãos em nome do Senhor e resolverem todos os casos de litígio e de violência. 6Então todas as autoridades da cidade mais próxima do corpo lavarão as mãos sobre a novilha cujo pescoço foi quebrado no vale, 7e declararão: ‘As nossas mãos não derramaram este sangue, nem os nossos olhos viram quem fez isso. 8Aceita, Senhor, esta propiciação em favor de Israel, o teu povo, a quem resgataste, e não consideres o teu povo culpado do sangue de um inocente’. Assim a culpa do derramamento de sangue será propiciada. 9Desse modo vocês eliminarão de vocês mesmos a culpa pelo derramamento de sangue inocente, pois fizeram o que o Senhor aprova.
O Casamento com uma Prisioneira
10“Quando vocês guerrearem contra os seus inimigos e o Senhor, o seu Deus, os entregar em suas mãos e vocês fizerem prisioneiros, 11um de vocês poderá ver entre eles uma mulher muito bonita, agradar-se dela e tomá-la como esposa. 12Leve-a para casa; ela rapará a cabeça, cortará as unhas 13e se desfará das roupas que estava usando quando foi capturada. Ficará em casa e pranteará seu pai e sua mãe um mês inteiro. Depois você poderá chegar-se a ela e tornar-se o seu marido, e ela será sua mulher. 14Se você já não se agradar dela, deixe-a ir para onde quiser, mas não poderá vendê-la nem trata-la como escrava, pois você a desonrou.
O Direito do Filho Mais Velho
15“Se um homem tiver duas mulheres e preferir uma delas, e ambas lhe derem filhos, e o filho mais velho for filho da mulher que ele não prefere, 16quando der a herança de sua propriedade aos filhos, não poderá dar os direitos do filho mais velho ao filho da mulher preferida se o filho da mulher que ele não prefere for de fato o mais velho. 17Ele terá que reconhecer como primogênito o filho da mulher que ele não prefere, dando-lhe porção dupla de tudo o que possui. Aquele filho é o primeiro sinal da força de seu pai e o direito do filho mais velho lhe pertence.
O Castigo dos Filhos Rebeldes
18“Se um homem tiver um filho obstinado e rebelde que não obedece ao seu pai nem à sua mãe e não os escuta quando o disciplinam, 19o pai e a mãe o levarão aos líderes da sua comunidade, à porta da cidade, 20e dirão aos líderes: ‘Este nosso filho é obstinado e rebelde. Não nos obedece! É devasso e vive bêbado’. 21Então todos os homens da cidade o apedrejarão até a morte. Eliminem o mal do meio de vocês. Todo o Israel saberá disso e temerá.
Diversas Leis
22“Se um homem culpado de um crime que merece a morte for morto e pendurado num madeiro, 23não deixem o corpo no madeiro durante a noite. Enterrem-no naquele mesmo dia, porque qualquer que for pendurado num madeiro está debaixo da maldição de Deus. Não contaminem a terra que o Senhor, o seu Deus, dá a vocês por herança.
Absolvição por assassínio incógnito
1Se quando chegarem à terra prometida, que o Senhor, vosso Deus, vos vai dar, for encontrado jazendo no chão alguém vítima de assassínio, sem que se saiba quem o matou, 2os anciãos e juízes calcularão a distância que vai dali à cidade mais próxima. 3Então os anciãos daquela cidade tomarão uma bezerra, que ainda não tenha trabalhado nem puxado com jugo, 4e levá-la-ão até um vale que nunca tenha sido lavrado nem semeado, e onde corra água; ali quebrem-lhe o pescoço.
5Depois virão os sacerdotes, descendentes de Levi, que o Senhor, vosso Deus, escolheu para administrar na sua presença e para pronunciar as suas bênçãos, para decidir sobre processos jurídicos e sobre as respetivas sentenças; 6Os anciãos da cidade mais próxima lavarão as mãos sobre a bezerra 7e dirão: “Não foram as nossas mãos que derramaram este sangue; tão-pouco vimos coisa alguma. 8Ó Senhor, perdoa o teu povo de Israel que resgataste e não o condenes pela morte de uma pessoa inocente. Isenta-nos da culpa do sangue deste homem.” Então ninguém mais vos pedirá contas dessa morte. 9Desta forma, se livrarão da culpa de derramento de sangue inocente no vosso meio, seguindo as diretivas do Senhor.
Casamento com uma mulher cativa
10Quando forem à guerra, e o Senhor, vosso Deus, vos entregar o adversário nas vossas mãos, 11se virem entre os cativos uma formosa rapariga e um de vocês a tomar por mulher, 12que a leve para casa. Ela terá de rapar a cabeça e cortar as unhas; 13mudará a roupa que trazia quando foi capturada e ficará em casa um mês inteiro para poder chorar a perda do pai e da mãe. Depois poderá casar com ela. 14Contudo, se depois vier a verificar que não gosta dela, deverá deixá-la ir embora livre; não pode vendê-la ou tratá-la como escrava, porque a humilhou.
Direitos dos primogénitos
15Se um homem tiver duas mulheres, mas amar uma e não a outra, e se ambas lhe tiverem dado filhos, e ainda se a mãe do filho mais velho for aquela de quem ele não gosta, 16não poderá dar maior herança ao filho mais novo, ao filho da mulher que ama. 17Deverá dar a habitual porção dobrada ao filho mais velho, porque ele representa o começo da sua força, da sua vida de adulto, e tem o direito que lhe compete como filho mais velho, ainda que seja o filho da mulher que o seu pai não ama.
Um filho rebelde
18Se um homem tiver um filho obstinado e rebelde, que não obedeça nem ao pai nem à mãe, ainda que estes o castiguem para o corrigir, 19os pais deverão trazê-lo perante os anciãos da cidade 20e declarar: “Este nosso filho é obstinado e rebelde e não quer obedecer; além disso é um comilão e beberrão incorrigível.” 21Os homens da cidade apedrejá-lo-ão até morrer. Dessa forma, tirarão o mal do vosso meio e todos os jovens de Israel ouvirão isso que aconteceu e terão medo.
Normas diversas
22Quando alguém tiver cometido um crime digno de morte, se depois de executada a sentença for pendurado numa árvore, 23o seu corpo não deverá ficar suspenso durante a noite. Terão de o enterrar ainda no mesmo dia; pois todo aquele que for pendurado no poste de madeira está sob a maldição de Deus. Não contaminem a terra que o Senhor, vosso Deus, vos deu.
