Deuteronómio 19:1-21
Cidades de refúgio
(Nm 35.6-34; Dt 4.41-43; Js 20.1-9)
Quando o Senhor, vosso Deus, tiver destruído os povos que vocês desarraigarão, quando passarem a viver nas cidades e nas casas deles, terão de destacar três cidades de refúgio para que alguém que por simples acidente tenha matado outra pessoa possa para lá fugir e estar em segurança. Para tal, dividam o território em três zonas, cada uma com a sua cidade, e com as vias que conduzam até elas em bom estado.
Se alguém matar sem intenção, e sem que houvesse prévia hostilidade, outra pessoa, o assassino pode fugir para qualquer uma destas cidades e aí encontrar asilo. Por exemplo: um homem vai a um bosque na companhia do seu vizinho para cortar lenha. A certa altura, o ferro do machado escapa-se do cabo e mata o companheiro. Aquele homem poderá fugir então para uma dessas cidades e ficará seguro. Se aparecer alguém pretendendo vingar a morte do seu vizinho, não poderá fazê-lo. Essas cidades deverão estar suficientemente acessíveis a toda a gente. Doutra forma, um vingador exaltado pode apanhar e liquidar o indivíduo que matou outro sem ser por mal, o que não deveria acontecer, pois não o matou deliberadamente. Por isso, te ordenei que escolhesses três cidades de refúgio.
Se o Senhor, vosso Deus, alargar as vossas fronteiras, como prometeu aos vossos antepassados, e vos der toda a terra que garantiu dar-vos, e ele fará isso na condição de obedecerem a todos os mandamentos que vos dou hoje, de amarem o Senhor, vosso Deus, e de andarem nos seus caminhos, então terão de destacar mais três outras cidades de refúgio. Dessa forma, impedirão a morte de gente inocente e não se tornarão responsáveis por um derramamento injusto de sangue.
Mas se alguém odeia uma pessoa e, armando-lhe uma emboscada, lhe aparece de repente à frente e a mata, se depois vier a fugir para uma das cidades de refúgio, os anciãos da sua cidade de origem mandarão buscá-lo e trazê-lo para casa e entregá-lo-ão ao vingador da morte daquele que assassinou, para ser executado. Não tenham pena dele. Expurguem de Israel todos os assassinos. Só assim tudo vos correrá bem.
Quando chegarem à terra que o Senhor, vosso Deus, vos dá não se esqueçam de que não deverão roubar terra ao vosso vizinho, deslocando as marcas dos limites do seu campo.
As testemunhas
Nunca culpem ninguém com base numa só testemunha. Toda a acusação deve ser confirmada por duas ou três testemunhas. Se alguém der um falso testemunho, dizendo que viu outra pessoa praticar uma ação má, mas sem que isso seja verdade, deverão ser ambos trazidos à presença dos sacerdotes e dos juízes em exercício na altura, perante o Senhor. Será então interrogado e se virem que a testemunha está a mentir, o seu castigo terá de ser aquele que o outro receberia se fosse verdade a acusação. Dessa forma, limparão o mal do vosso meio. Todos quantos ouvirem o que aconteceu terão medo de dizer mentiras ao testemunhar contra outros. Não tenham misericórdia de uma falsa testemunha. Vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé; será este o vosso critério em tais casos.
Deuteronómio 20:1-20
Leis de guerra
Quando forem à guerra e virem na vossa frente um grande número de cavaleiros e de carros de combate, um exército muito superior ao vosso, não se atemorizem! O Senhor, vosso Deus, está convosco, o mesmo Deus que vos trouxe com segurança para fora do Egito. Antes de começarem a batalha haverá um sacerdote que se porá diante do exército de Israel e dirá: “Ouçam-me, ó gente de Israel! Não desfaleçam nem tenham medo! Não entrem em pânico nem se deixem atemorizar por causa deles! Porque o Senhor, vosso Deus, vai convosco. Ele combaterá contra os vossos inimigos e vos dará a vitória!”
Então os oficiais do exército dirigir-se-ão aos seus homens desta maneira: “Há alguém que acaba de construir uma casa nova, mas que ainda a não consagrou? Então que volte para casa. Porque pode morrer na batalha e seria outra pessoa que a consagraria. Algum de vocês plantou uma vinha e ainda não comeu do seu fruto? Se sim, que vá para casa! Poderá vir a morrer na batalha e será uma outra pessoa a comê-lo. Alguém aqui está noivo? Pois bem, que volte para casa e se case! Pode acontecer morrer na luta e ser um outro homem a casar com a noiva. E agora, está alguém com medo? Se for o caso, volte já para casa antes de comunicar esse terror aos outros!” Quando os oficiais tiverem terminado de falar aos soldados, anunciarão os nomes dos comandantes de batalhão.
Quando chegarem junto de uma cidade para atacá-la, primeiro ofereçam-lhe tréguas. Se aceitar e vos abrir as portas, nessa altura toda a população se tornará vossa tributária e vos servirá. Se recusar e não aceitar a vossa proposta de paz, deverão então sitiá-la. Quando o Senhor, vosso Deus, vo-la tiver dado, matem todos os habitantes do sexo masculino; poderão guardar para vós as mulheres, as crianças, o gado e o que tiver sido saqueado. Estas instruções aplicam-se somente a cidades distantes, não às cidades propriamente da terra prometida.
Porque nestas cidades dentro dos limites da terra prometida não deverão poupar seja quem for; terão de destruir tudo o que tem vida. Destruam completamente os hititas, os amorreus, os cananeus, os perizeus, os heveus e os jebuseus. É isto que o Senhor, vosso Deus, manda. E o objetivo desta ordem é impedir que o povo da terra que viesse a ficar vivo vos engane e vos leve a adorar os seus ídolos e a participar nos seus costumes abomináveis, fazendo-vos pecar profundamente contra o Senhor, vosso Deus.
Quando sitiarem uma cidade, não destruam as árvores de fruto. Comam de toda a fruta que vos apetecer; mas não deitem abaixo as árvores. Não se tratam de inimigos que seja preciso abater! Contudo, árvores que não deem fruto que sirvam para a alimentação, essas sim, podem cortar. Usem-nas até para montar o assalto à cidade, construindo baluartes, por exemplo.
