Êxodo 21 – OL & NSP

1E devem cumprir outras leis:

Mandamentos sobre servos

(Dt 15.12-18)

2Se um hebreu tiver de se vender a ti por te ter ficado a dever algo que não pôde pagar, só durante seis anos te servirá. Ao sétimo ficará livre sem ter mais nada a pagar pela sua liberdade. 3Se ele se casou depois de se ter vendido para te servir, só ele sairá livre, mas se já era casado antes, então a sua mulher será libertada com ele. 4Portanto, se o seu senhor lhe deu uma mulher enquanto o servia, e se tiveram filhos, a mulher e os filhos continuarão a pertencer ao senhor, e ele sairá livre.

5Se esse homem declarar: ‘Prefiro continuar a servir o meu senhor, quero ficar com a minha mulher e os meus filhos, não me interessa ficar livre’, 6então o seu senhor o trará perante os juízes e publicamente lhe furará as orelhas. Assim ficará a servi-lo para sempre.

7Se um homem vender a sua filha como serva, ela não será liberta ao fim dos seis anos como os homens. 8Se ela não agradar aos olhos daquele que a comprou para casar com ela, deixará que seja resgatada. Mas não poderá tornar a vendê-la a um estrangeiro, pois que a enganou. 9E se ele vier a casá-la com o seu filho, não a tratará mais como serva, mas sim como filha. 10Se esse mesmo homem vier a casar de novo, não deverá reduzir em nada nem o vestuário nem a alimentação da primeira, nem deixará de lado as suas obrigações conjugais para com ela. 11Se falhar numa destas três coisas, ela poderá sair livre sem ter ela própria de pagar seja o que for.

Ferimentos pessoais

12Quem ferir outra pessoa de forma a que esta venha a morrer, terá também certamente de morrer. 13Mas se tiver sido por acidente, por Deus o ter posto no seu caminho, e se não foi, portanto, intencionalmente, então eu vos indicarei um sítio para onde correrá para se proteger. 14Contudo, se alguém deliberadamente atacar outra pessoa, matando-a propositadamente, vão buscá-lo, nem que esteja agarrado ao altar, pois terá de morrer.

15Quem ferir o seu pai ou a sua mãe também terá, sem falta, de morrer.

16Do mesmo modo, quem raptar um indivíduo terá de ser morto, venha ele a ser encontrado ainda na posse da sua vítima ou já o tenha vendido como escravo.

17Quem ultrajar ou amaldiçoar o seu pai ou a sua mãe deverá morrer.

18Se numa zaragata um homem ferir o outro, seja com uma pedra ou com um murro, de tal forma que o outro tenha de ficar de cama ferido, 19não será por isso que deva ser morto, se o que foi ferido vier a restabelecer-se e a poder andar, ainda que só o possa fazer com ajuda de muletas. O indivíduo que feriu o outro não será culpado de morte, tendo no entanto que o indemnizar pelo tempo em que esteve retido doente, e pelas despesas de tratamento.

20Se uma pessoa bater no seu servo, seja este homem ou mulher, de forma a que venha a morrer, será certamente culpado de morte. 21Contudo, se dentro de um ou dois dias o servo não morrer, ficará isento de castigo, porque o servo é sua propriedade.

22Se dois homens brigarem entre si e durante a luta ferirem uma mulher grávida, e isso for causa de danos graves para esta21.22 A palavra hebraica aqui usada para abortar ason transmite a ideia de dano grave. Isto pode implicar não apenas o aborto, no sentido da morte do feto, como uma gravidez pré-termo, ou seja, o nascimento do feto antes de tempo, devido a danos fisicos causados à mãe., embora não venha a morrer, aquele que a feriu terá de pagar a quantia que o marido da mulher lhe exigir, com a aprovação dos juízes. 23Mas se resultar a morte, então o culpado terá de morrer. 24Olho por olho, dente por dente. Se alguém te ferir a mão, fere-lhe a sua. Se te ferirem o pé, fere-lhe o seu. 25Queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.

26Quando alguém ferir o seu servo ou serva num olho, e se ficar cego, o servo deverá ficar livre por causa disso. 27Da mesma forma, se em vez dum olho for um dente, ficará livre em paga do dente que perdeu.

28Se um boi escornear um homem ou uma mulher, tirando-lhe a vida, o boi terá de ser apedrejado e não se comerá a sua carne. Mas o dono do animal não será culpado de nada, 29a menos que o boi fosse já conhecido como atacando habitualmente as pessoas e o dono não tivesse tomado as devidas precauções para o controlar ou guardar. Neste caso também o dono deverá ser executado. 30No entanto, se a família do morto aceitar uma indemnização, então o dono deverá pagar o que lhe é exigido por resgate da sua vida. 31A mesma lei se aplicará no caso do animal ter matado um rapaz ou uma rapariga. 32Mas se tiver um servo ou uma serva, deverá ser pago ao senhor do servo trinta peças de prata e o boi será na mesma apedrejado.

33Se um homem cavar um poço e não o cobrir, e se um boi ou um burro cair nele, 34o dono da cova deverá reembolsar o proprietário do animal do seu custo, mas ficará com o animal morto. 35Se um boi matar outro, os donos de ambos procurarão vender o que ficou vivo e dividir entre si o dinheiro obtido, assim como também o próprio animal morto. 36Mas se o boi já era conhecido por ser mau e o dono não o guardou como devia, nesse caso não haverá partilha; o dono vivo pagará ao outro o custo do animal morto, ainda que guardando este para si.