Leis acerca da Proteção da Propriedade
1“Se alguém roubar um boi, ou uma ovelha, e abatê-lo ou vendê-lo, terá que restituir cinco bois pelo boi e quatro ovelhas pela ovelha.
2“Se o ladrão que for pego arrombando for ferido e morrer, quem o feriu não será culpado de homicídio, 3mas, se isso acontecer depois do nascer do sol, será culpado de homicídio.
“O ladrão terá que restituir o que roubou, mas, se não tiver nada, será vendido para pagar o roubo. 4Se o que foi roubado for encontrado vivo em seu poder, seja boi, seja jumento, seja ovelha, ele deverá restituí-lo em dobro.
5“Se alguém levar seu rebanho para pastar num campo ou numa vinha e soltá-lo de modo que venha a pastar no campo de outro homem, fará restituição com o melhor do seu campo ou da sua vinha.
6“Se um fogo se espalhar e alcançar os espinheiros e queimar os feixes colhidos ou o trigo plantado ou até a lavoura toda, aquele que iniciou o incêndio restituirá o prejuízo.
7“Se alguém entregar ao seu próximo prata ou bens para serem guardados e estes forem roubados da casa deste, o ladrão, se for encontrado, terá que restituí-los em dobro. 8Mas, se o ladrão não for encontrado, o dono da casa terá que comparecer perante os juízes22.8 Ou perante Deus; também no versículo 9. para que se determine se ele não lançou mão dos bens do outro. 9Sempre que alguém se apossar de boi, jumento, ovelha, roupa ou qualquer outro bem perdido, mas alguém disser: ‘Isto me pertence’, as duas partes envolvidas levarão o caso aos juízes. Aquele a quem os juízes declararem22.9 Ou a quem Deus declarar culpado restituirá o dobro ao seu próximo.
10“Se alguém der ao seu próximo o seu jumento, ou boi, ou ovelha ou qualquer outro animal para ser guardado e o animal morrer, for ferido ou for levado sem que ninguém o veja, 11a questão entre eles será resolvida prestando-se um juramento diante do Senhor de que um não lançou mão da propriedade do outro. O dono terá que aceitar isso e nenhuma restituição será exigida. 12Mas, se o animal tiver sido roubado do seu próximo, este terá que fazer restituição ao dono. 13Se tiver sido despedaçado por um animal selvagem, ele trará como prova o que restou dele; e não terá que fazer restituição.
14“Se alguém pedir emprestado ao seu próximo um animal e este for ferido ou morrer na ausência do dono, terá que fazer restituição. 15Mas, se o dono estiver presente, o que tomou emprestado não terá que restituí-lo. Se o animal tiver sido alugado, o preço do aluguel cobrirá a perda.
Leis acerca das Responsabilidades Sociais
16“Se um homem seduzir uma virgem que ainda não tenha compromisso de casamento e deitar-se com ela, terá que pagar o preço do seu dote, e ela será sua mulher. 17Mas, se o pai recusar-se a entregá-la, ainda assim o homem terá que pagar o equivalente ao dote das virgens.
18“Não deixem viver a feiticeira.
19“Todo aquele que tiver relações sexuais com animal terá que ser executado.
20“Quem oferecer sacrifício a qualquer outro deus, e não unicamente ao Senhor, será destruído.
21“Não maltratem nem oprimam o estrangeiro, pois vocês foram estrangeiros no Egito.
22“Não prejudiquem as viúvas nem os órfãos; 23porque, se o fizerem e eles clamarem a mim, eu certamente atenderei ao seu clamor. 24Com grande ira matarei vocês à espada; suas mulheres ficarão viúvas e seus filhos, órfãos.
25“Se fizerem empréstimo a alguém do meu povo, a algum necessitado que viva entre vocês, não cobrem juros dele; não emprestem visando a lucro. 26Se tomarem como garantia o manto do seu próximo, devolvam-no até o pôr do sol, 27porque o manto é a única coberta que ele possui para o corpo. Em que mais se deitaria? Quando ele clamar a mim, eu o ouvirei, pois sou misericordioso.
28“Não blasfemem contra Deus22.28 Ou “Não insultem os juízes nem amaldiçoem uma autoridade do seu povo.
29“Não retenham as ofertas de suas colheitas22.29 Ou do trigo, do vinho e do azeite. Hebraico: a sua prosperidade e as suas lágrimas..
“Consagrem-me o primeiro filho de vocês 30e a primeira cria das vacas, das ovelhas e das cabras. Durante sete dias a cria ficará com a mãe, mas, no oitavo dia, entreguem-na a mim.
31“Vocês serão meu povo santo. Não comam a carne de nenhum animal despedaçado por feras no campo; joguem-na aos cães.
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財産の保護
1人が牛か羊を盗み、それを殺したり売り飛ばしたりしたなら、五倍の罰金を払わなければならない。盗んだ牛一頭につき五頭分を弁償する。羊の場合は四倍にし、盗んだ羊一頭につき四頭分を返す。
2どろぼうが家に押し入るところを見つけ、捕まえて殺しても、殺した者は無罪である。 3ただし、昼間であれば殺人とみなされ、有罪となる。どろぼうして捕まった場合は、損害を全額弁償しなければならない。できなければ、奴隷として身を売ってでも弁償する。
4牛、ろば、羊、そのほか何でも盗みの現行犯として捕まったなら、二倍にして償わなければならない。
5放した家畜が他人のぶどう畑に侵入したり、わざと人の畑に家畜を放して作物を食べさせたりした場合は、損害の全額を弁償しなければならない。畑の持ち主に、最良の収穫に見合う分を支払う。
6野焼きの最中に火が燃え広がって人の畑に燃え移り、刈り穂や穀物を焼いた場合、出火させた者は損害の全額を弁償しなければならない。
7隣人に預けた金や物が盗まれた場合、どろぼうが捕まれば、その犯人が損害の倍額を支払う。 8犯人が捕まらない場合は、貴重品を預かった者は神の前で裁判を受け、自分が盗んだのではないことをはっきりさせなければならない。
9牛、ろば、羊、衣類、そのほか何でも紛失した場合、持ち主がほかの人に疑いをかけ、しかも、相手がそれを否認する場合は、双方が神の前で裁判を受ける。神に有罪と宣告された者は、損害の倍額を支払わなければならない。
10ろば、牛、羊、そのほかどんな動物でも、人に預け、死ぬか傷つくか盗まれるかした場合、それが実際にどうであったかを報告する目撃者がいない場合は、 11預かった者は、自分が盗んだのではないことを神に誓わなければならない。持ち主がその言い分を受け入れれば、弁償の必要はない。 12しかし、その家畜が確かに盗まれたのであれば、預かっていた者は持ち主に弁償しなければならない。 13また、野獣に襲われたのであれば、証拠として、食い荒らされた死体を持って来なければならない。この場合は弁償の必要はない。
14人から家畜を借り、それが傷つくか死ぬかして、しかも、持ち主がその場に居合わせなかった場合は、借りた者が弁償しなければならない。 15しかし、持ち主が居合わせた場合は弁償の必要はない。ただし、有料で借りたものについては、借り賃はきちんと払わなければならない。
道徳的規定
16だれとも婚約していない女性を誘惑し、彼女と関係を結んだ者は、しきたりどおりの結納金を支払って彼女を妻にしなければならない。 17しかし、父親が結婚に反対の場合は慰謝料を払う。
18女の呪術師は死刑に処せられる。
19動物と性的関係を持つ者はすべて死刑に処せられる。
20唯一の主以外の神々にいけにえをささげる者は死刑に処せられる。
21在留異国人を苦しめてはならない。自分たち自身がエジプトで外国人だったことを忘れてはならない。
22未亡人や孤児につらく当たってはならない。 23少しでもそんなことがあれば、彼らはわたしに助けを求めるだろうし、わたしは必ず彼らを助ける。 24わたしの怒りは燃え上がり、剣であなたがたを殺す。あなたがたの妻が未亡人に、子が孤児になる。
25困っている仲間のヘブル人（イスラエル人）に金を貸す場合、利息を取る普通の取り引きをしてはならない。 26服を借金のかたに取ったら、夕方には返さなければならない。 27おそらくそれが、彼の体を暖める唯一の物だからである。着る物もなくて、どうして眠ることができるだろう。もし返さなければ、彼はわたしに助けを求めるだろう。わたしは願いを聞き、彼を助ける。わたしは情け深いからである。
祭儀的規定
28神を冒瀆してはならない。国の指導者をのろってはならない。
29収穫物やぶどう酒のささげ物、また長男を買い戻す金をささげるのに、遅れてはならない。
30牛と羊の初子は七日間、母親のそばに置き、八日目にささげなさい。
31あなたがた自身が聖なるもの、わたしの特別な民だから、野獣に殺された動物の肉を食べてはならない。死体はそのままにして、犬に食べさせなさい。
