賠償條例
1「倘若有人偷了別人的牛羊，然後宰了或賣了，他要用五頭牛抵償一頭牛，四隻羊抵償一隻羊。 2倘若有人打死正入屋偷竊的賊，這人不算犯殺人罪。 3倘若事情發生在白天，家主就犯了殺人罪。倘若盜賊被擒，他就要賠償家主，若他一無所有，就要把他賣為奴隸作賠償。 4倘若他偷的牲畜如牛、羊或驢在他手上還活著，他要償還失主雙倍。
5「倘若有人在田野或葡萄園裡牧放牲畜，任由牲畜吃別人田裡的農作物或葡萄，他必須拿自己田裡最好的農作物或葡萄作賠償。 6倘若有人在自己的田間焚燒荊棘，不小心燒掉了別人的莊稼、禾捆或整個田園，那生火的人就要賠償一切損失。
7「倘若有人把金錢或物件交給鄰居保管，鄰居家遭盜，盜賊被緝拿歸案後要賠償雙倍； 8倘若沒捉到盜賊，鄰居就要到審判官那裡證明自己沒有偷拿。 9倘若二人之間有什麼糾紛，無論是為了牛、驢、羊、衣服或失物，爭執的雙方要把案件呈報審判官，審判官判誰敗訴，誰就要賠償雙倍。 10倘若有人把驢、牛、羊或別的牲畜交給鄰居看管，牲畜死傷或被人搶走，並且無人看見， 11看守的人就要在耶和華面前起誓沒有動鄰居的東西，這樣失主就應當作罷，看守的人不用賠償。 12但若牲畜是被人偷去的，受託人就要賠償失主。 13倘若牲畜被野獸咬死，受託人要把殘骸帶來當證據，無需賠償被咬死的牲畜。 14倘若有人向鄰居借牲畜，牲畜受傷或死掉，而當時物主不在場，借的人就要賠償。 15倘若物主當時在場，借的人就不用賠償。倘若牲畜是租來的，租的人只需付租金不用賠償。
社會條例
16「倘若有人誘姦了尚未許配的處女，他就要交出聘禮，娶她為妻； 17倘若女方家長反對婚事，男方要付出相當於聘禮的金錢給女方家長。
18「凡行邪術的女人，必須被處死。
19「與動物性交的人，必須被處死。
20「祭拜耶和華以外的其他任何神明的人，必須被處死。
21「不可欺壓在你們中間寄居的人，因為你們在埃及也做過寄居的人。
22「不可虧待寡婦和孤兒， 23倘若你們欺凌他們，他們向我呼求，我必聽他們的呼求， 24向你們發怒，用刀殺掉你們，使你們的妻子變為寡婦，兒女成為孤兒。
25「倘若有貧苦的同胞向你借錢，你不可像放債的一樣從中取利。 26倘若他把衣服給你作抵押，你要在日落之前把衣服還給他。 27因為他只有這件蔽體的衣服，若是沒有，他晚上如何睡覺？他若呼求我，我必定幫助他，因為我是仁慈的。 28不可褻瀆上帝，也不可咒詛百姓的官長。 29你們要向我獻上五穀和新酒，不可遲疑耽延。要把你們的長子獻給我。 30也要獻上頭生的牛羊，牠們生下來後可以留在母親身邊七天，第八天要獻給我。 31你們要做我聖潔的子民，不要吃田野間被野獸咬死的牲畜，要把牠丟給狗吃。
Leis acerca da Proteção da Propriedade
1“Se alguém roubar um boi, ou uma ovelha, e abatê-lo ou vendê-lo, terá que restituir cinco bois pelo boi e quatro ovelhas pela ovelha.
2“Se o ladrão que for pego arrombando for ferido e morrer, quem o feriu não será culpado de homicídio, 3mas, se isso acontecer depois do nascer do sol, será culpado de homicídio.
“O ladrão terá que restituir o que roubou, mas, se não tiver nada, será vendido para pagar o roubo. 4Se o que foi roubado for encontrado vivo em seu poder, seja boi, seja jumento, seja ovelha, ele deverá restituí-lo em dobro.
5“Se alguém levar seu rebanho para pastar num campo ou numa vinha e soltá-lo de modo que venha a pastar no campo de outro homem, fará restituição com o melhor do seu campo ou da sua vinha.
6“Se um fogo se espalhar e alcançar os espinheiros e queimar os feixes colhidos ou o trigo plantado ou até a lavoura toda, aquele que iniciou o incêndio restituirá o prejuízo.
7“Se alguém entregar ao seu próximo prata ou bens para serem guardados e estes forem roubados da casa deste, o ladrão, se for encontrado, terá que restituí-los em dobro. 8Mas, se o ladrão não for encontrado, o dono da casa terá que comparecer perante os juízes22.8 Ou perante Deus; também no versículo 9. para que se determine se ele não lançou mão dos bens do outro. 9Sempre que alguém se apossar de boi, jumento, ovelha, roupa ou qualquer outro bem perdido, mas alguém disser: ‘Isto me pertence’, as duas partes envolvidas levarão o caso aos juízes. Aquele a quem os juízes declararem22.9 Ou a quem Deus declarar culpado restituirá o dobro ao seu próximo.
10“Se alguém der ao seu próximo o seu jumento, ou boi, ou ovelha ou qualquer outro animal para ser guardado e o animal morrer, for ferido ou for levado sem que ninguém o veja, 11a questão entre eles será resolvida prestando-se um juramento diante do Senhor de que um não lançou mão da propriedade do outro. O dono terá que aceitar isso e nenhuma restituição será exigida. 12Mas, se o animal tiver sido roubado do seu próximo, este terá que fazer restituição ao dono. 13Se tiver sido despedaçado por um animal selvagem, ele trará como prova o que restou dele; e não terá que fazer restituição.
14“Se alguém pedir emprestado ao seu próximo um animal e este for ferido ou morrer na ausência do dono, terá que fazer restituição. 15Mas, se o dono estiver presente, o que tomou emprestado não terá que restituí-lo. Se o animal tiver sido alugado, o preço do aluguel cobrirá a perda.
Leis acerca das Responsabilidades Sociais
16“Se um homem seduzir uma virgem que ainda não tenha compromisso de casamento e deitar-se com ela, terá que pagar o preço do seu dote, e ela será sua mulher. 17Mas, se o pai recusar-se a entregá-la, ainda assim o homem terá que pagar o equivalente ao dote das virgens.
18“Não deixem viver a feiticeira.
19“Todo aquele que tiver relações sexuais com animal terá que ser executado.
20“Quem oferecer sacrifício a qualquer outro deus, e não unicamente ao Senhor, será destruído.
21“Não maltratem nem oprimam o estrangeiro, pois vocês foram estrangeiros no Egito.
22“Não prejudiquem as viúvas nem os órfãos; 23porque, se o fizerem e eles clamarem a mim, eu certamente atenderei ao seu clamor. 24Com grande ira matarei vocês à espada; suas mulheres ficarão viúvas e seus filhos, órfãos.
25“Se fizerem empréstimo a alguém do meu povo, a algum necessitado que viva entre vocês, não cobrem juros dele; não emprestem visando a lucro. 26Se tomarem como garantia o manto do seu próximo, devolvam-no até o pôr do sol, 27porque o manto é a única coberta que ele possui para o corpo. Em que mais se deitaria? Quando ele clamar a mim, eu o ouvirei, pois sou misericordioso.
28“Não blasfemem contra Deus22.28 Ou “Não insultem os juízes nem amaldiçoem uma autoridade do seu povo.
29“Não retenham as ofertas de suas colheitas22.29 Ou do trigo, do vinho e do azeite. Hebraico: a sua prosperidade e as suas lágrimas..
“Consagrem-me o primeiro filho de vocês 30e a primeira cria das vacas, das ovelhas e das cabras. Durante sete dias a cria ficará com a mãe, mas, no oitavo dia, entreguem-na a mim.
31“Vocês serão meu povo santo. Não comam a carne de nenhum animal despedaçado por feras no campo; joguem-na aos cães.
